Menções Legais

1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E ACESSO A WWW.PEUGEOT.PT

A PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA criou o presente  site para informação exclusiva dos seus utilizadores, não podendo ser efectuado qualquer aproveitamento comercial, mesmo que parcial, dos dados nele apresentados, sem o consentimento prévio e escrito por parte da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os utilizadores são avisados que a maioria dos elementos constantes do presente site:

  • - estão protegidos pela legislação de direitos de autor propriedade intelectual: nomeadamente fotografias, artigos, desenhos, ilustrações, vídeos, sequências animadas entre outros.
  • - estão protegidos pela legislação sobre desenhos e modelos: nomeadamente os modelos de veículos presentes no site;
  • - estão protegidos pela legislação sobre marcas e logotipos: nomeadamente a marca "PEUGEOT", o  logótipo Bloco de Marca PEUGEOT, os serviços e as marcas dos modelos de veículos presentes no site.

Todos os  elementos assim protegidos são propriedade da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA ou de terceiros que tenham dado à PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA permissão para a sua utilização. Nestes termos, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral destes elementos, sem o consentimento prévio da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA (Direcção de Marketing e Clientes/Departamento de Comunicação), é proibida, nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável, com as penalidades aí previstas.

Eventuais modelos desenhados, fotografados ou filmados poderão apresentar acabamentos, designações, equipamentos opcionais ou acessórios em diferentes opções, em função do país em que são comercializados, pelo que, poderão certos produtos não estar disponíveis em Portugal.

Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respectiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.

As informações e ilustrações constantes neste site são informações de carácter geral e não qualquer valor contratual, podendo ser modificadas sem aviso prévio.

3. LIMITE DE RESPONSABILIDADE

A utilização que faz do site www.peugeot.pt é da inteira responsabilidade do utilizador.

A PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA, a AUTOMOBILES PEUGEOT, bem como a Rede PEUGEOT não poderão ser responsabilizados por danos directos ou indirectos, tais como prejuízos materiais/financeiros, perda de dados ou de programas, resultantes da utilização deste site ou de sites que lhe estejam ligados.

Alertamos para facto de que que certos produtos ou serviços apresentados no site www.peugeot.pt podem ser alvo de regulamentação específica e/ou restrições. Consequentemente, deverá certificar-se que a legislação do país a partir do qual se conecta autoriza a consulta do site www.peugeot.pt.

 

4. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTOS & SERVIÇOS

As informações e ilustrações que figuram nas páginas deste site Internet são baseadas nas características técnicas em vigor aquando da sua colocação online ou actualização das diferentes páginas do site.

Os equipamentos apresentados nos veículos presentes no site são de origem ou opcionais, dependendo das versões.

No quadro da sua política de melhoria constante do produto, a PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA pode modificar a qualquer altura as características técnicas, os equipamentos, as opções e as cores dos veículos.

As técnicas actuais de reprodução não permitem reproduzir fielmente as cores, pelo que a PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA não será responsável pela divergência de cores que possa existir entre a cor do site e a cor efectiva do veículo.

Os modelos e/ou versões de veículos apresentados neste site, bem como os seus equipamentos, opções e acessórios são na generalidade os comercializados em Portugal Continental e Ilhas. Como tal, algumas informações poderão divergir da informação divulgada noutros países.

Para todos os efeitos, as informações constantes neste site são informações de carácter genérico, não tendo valor contratual.

Adicionalmente, todos os preços indicados são Preços de Venda ao Público recomendados, em Portugal Continental, conforme legislação em vigor, nomeadamente no que respeita ao IVA. Aos preços indicados acrescem despesas de averbamento e transporte.

Os veículos usados apresentados neste site são os constantes do minisite "Peugeot Usados" (www.usados.peugeot.pt). Estes veículos usados são apenas vendidos por e sob a responsabilidade das entidades que os propõem vender. Alertamos para o facto de que apenas a assinatura de uma nota de encomenda junto da entidade vendedora, permite a venda ou reserva efectiva do veículo apresentado.

 

5. SERVIÇOS

Os serviços apresentados neste site são os que poderão ser propostos pelos membros aderentes da Rede PEUGEOT (Concessionários de Veículos Novos, Reparadores Autorizados, Distribuidores de Peças). No que respeita à gama de peças de origem e acessórios, os preços mencionados a título indicativo e recomendado não incluem montagem.

Os membros da Rede comercial PEUGEOT estão à disposição para responder a todas as questões relativas aos produtos e serviços apresentados neste site.

Relembramos que os membros da Rede PEUGEOT são entidades independentes da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA e que são livres de determinar os seus próprios preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA. Os utilizadores devem consultar, sempre que disponível no site, a lista das entidades aderentes a cada uma das campanhas/acções.

 

6. PROTECÇÃO DE DADOS

A consulta do site www.peugeot.pt é possível sem que tenha de revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal.

Relativamente a informações de carácter pessoal que tenha de comunicar, as mesmas são tratadas pela entidade responsável pelo tratamento de dados, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de tratamento de dados, podendo exercer os direitos de acesso, rectificação e eliminação, contactando a PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA através do número de telefone 808 265 005 ou do site escolhendo a opção "Contacte-nos".

Recordamos que a recolha de determinados dados pessoais é necessária para dar resposta aos pedidos de informação, pedidos de test-drive, pedidos de oferta comercial, marcações de oficina e ainda para eventual envio de correspondência via e-mail. Salientamos que para lhe propormos produtos e serviços cada vez mais adaptados às suas pretensões ou necessidades, determinadas informações de carácter não pessoal, relativas à sua actividade neste site, serão automaticamente recolhidas. Para mais informações consulte a Política de Cookies deste site.

Tanto as informações de carácter pessoal, como não pessoal que venham a ser recolhidas, destinam-se à PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA, à AUTOMOBILES PEUGEOT, e à Rede PEUGEOT, e poderão ser utilizadas no âmbito de acções comerciais ou de marketing, ou servir de base a estudos e análises de mercado. Estas informações pessoais serão conservadas sob uma forma que permita a identificação dos utilizadores durante um período que não exceda o necessário para as finalidades para as quais foram recolhidas e / ou tratadas. Qualquer tratamento de dados pessoais efectuado encontra-se devidamente legalizado junto da autoridade nacional responsável em matéria de tratamento de dados pessoais.

7. GESTÃO DE PASSWORDS

A PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA disponibiliza aos utilizadores deste site Internet diferentes espaços que permitem aceder a serviços privilegiados (eg. "My Peugeot"). Para obter acesso a estes espaços, bem como a certos serviços específicos, o utilizador deverá digitar o seu endereço e-mail e escolher uma password. Esta password é estritamente pessoal e o utilizador deve assegurar sempre a sua confidencialidade. Nessa medida, o utilizador é exclusivamente responsável por toda e qualquer utilização desta password, não sendo a  PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA responsável por qualquer prejuízo ou dano originado pela utilização desses espaços e/ou da password. O utilizador deverá informar a PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA de toda e qualquer utilização fraudulenta ou indevida da sua password ou do espaço, bem como desconectar-se após cada consulta ao site.

 

8. ACTUALIZAÇÕES

A PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA reserva-se o direito de modificar e actualizar, sem aviso prévio, as presentes Condições de Utilização e Acesso, bem como todas as informações, produtos ou serviços apresentados no site. Os internautas deverão consultar as presentes Condições de Utilização e Acesso aquando de cada conexão ao site.

 

9. HIPERLIGAÇÕES

A implementação de uma hiperligação para o site www.peugeot.pt necessita autorização prévia e escrita por parte da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA.

Para todos os efeitos, a PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA não é em caso algum responsável pelo conteúdo, produtos ou serviços apresentados nos sites que estejam ligados através de hiperligações ou qualquer outro tipo de ligação ao site www.peugeot.pt

 

10. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO

Todas as informações de financiamento apresentadas no site www.peugeot.pt estão sujeitas a aceitação pelo Banco Santander Consumer Portugal, sendo que os elementos que figuram neste site não são contratuais e a sua inscrição neste não corresponde a oferta de financiamento.


Para fazer uma simulação de financiamento de um usado Peugeot terá que escolher primeiro a viatura para simulação no site "Peugeot Usados" (www.peugeotusados.pt). Todas as soluções de financiamento apresentadas neste site estão sujeitas a aceitação pela PEUGEOT FINANCE, sendo que os elementos que nele figuram não são contratuais.

 

11. INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTAS CONSOLIDADAS

Para cumprimento do estipulado do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13/07, informa-se que as demonstrações financeiras consolidadas referidas na alínea a) do mesmo artigo e o relatório consolidado de gestão referido na alínea b), bem como o documento de revisão legal dessas contas se encontram ao dispor dos interessados na sede da Peugeot Portugal Automóveis, SA.

 

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e JURISIDIÇÃO COMPETENTE

O site Internet www.peugeot.pt e as presentes Menções Legais encontram-se submetidas ao direito português, à excepção das regras de conflitos de leis.

Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes menções legais, são competentes os tribunais da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa aos demais, salvo disposição legal imperativa em contrário.